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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 27 de Março de 2012 - 13:35
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Maio de 2011 - 11:41
Embargos de declaração. Omissão. Ocorrência. Saneamento.
Decisão impugnada que restou omissa quanto ao índice de juros de mora aplicável em ações em que a Fazenda Pública é vencida.
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Apoiadores Publicado em 25 de Agosto de 2021 - 08:55
Dúvidas de empresas sobre Minirreforma Trabalhista incluída na MP nº 1.045/2021 serão respondidas quinta, 26/8, 9h30, no WFaria News em mídias sociais
Dúvidas de empresas sobre Minirreforma Trabalhista incluída na MP nº 1.045/2021 serão respondidas quinta, 26/8, 9h30, no WFaria News em mídias sociais.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 18:20
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 14:15
Condenado a 53 anos de prisão acusado de matar criança de 6 anos
Crime de homicídio triplamente qualificado
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 31 de Março de 2014 - 14:10
Justiça condena à prisão homem flagrado com grande quantidade de drogas
Auto de Prisão Em Flagrante. Tráfico de Drogas e Condutas Afins
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Março de 2014 - 10:20
Inconformismo da defesa. Autoria e materialidade evidenciadas.
Apelação criminal. Tráfico de drogas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 12 de Julho de 2013 - 10:10
Desprovimento.
Embargos de declaração.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Dezembro de 2012 - 12:25
Apelação criminal. Crimes contra o patrimônio. Roubos circunstanciados pelo emprego de arma por oito vezes.
Sentença condenatória. Recurso da defesa.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 14:32
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Julho de 2011 - 13:08
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 20 de Maio de 2011 - 10:08
Sentença condenatória. Prisão preventiva. Decretação.
Inexistência de constrangimento ilegal.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 16:22
Por falta de vaga em presídio, juiz relaxa prisão de homem acusado de roubo
O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2011 - 11:56
HC negado a homem que matou esposa a pauladas e ateou fogo ao corpo
Segundo os autos, o motivo do crime estaria ligado ao envolvimento do réu com outra mulher, com quem estaria a gastar as economias do casal
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2014 - 11:30
Lei Complementar estende estabilidade provisória para quem detiver a guarda de recém-nascido cuja mãe tiver falecido
Norma estende a estabilidade provisória à trabalhadora gestante, nos casos de morte desta, a quem detiver a guarda de seu filho
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Julho de 2013 - 10:20
Recurso de revista.
Estabilidade provisória. Contrato de experiência. Acidente de trabalho.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Maio de 2011 - 16:32
Processual civil e civil. Locação. Embargos de declaração.
Deficiente. Falta de pagamento de encargos estabelecidos no contrato de locação. Ação de despejo. Execução provisória. Desnecessidade de caução.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Agosto de 2013 - 10:20
Recurso criminal.
Réu preso em flagrante e denunciado pela prática do crime de tráfico de drogas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 16:55
Embargos regidos pela lei nº 11.496/2007. Estabilidade pré- aposentadoria.
Dispensa obstativa.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 17:45
Processual civil. Execução provisória. Descabimento.
Arbitramento de honorários advocatícios em favor do exequente.